África do Sul propõe 30 regras para regular criptomoedas

Com o avanço dos criptoativos em todo o mundo, é natural que os países comecem a entrar no movimento dos ativos digitais. Certamente a China é o maior destaque nessa área. Contudo, a África do Sul também demonstra avanços nesse sentido. Só para exemplificar, os reguladores financeiros da região lançaram um conjunto de política com 30 recomendações para a regulamentação dos criptoativos e serviços relacionados. Esse passo vai em direção aos padrões de ativos digitais estabelecidos pelo GAFI. Em suma, a força-tarefa trabalha para combater a lavagem de dinheiro e financiamento do terrorismo.

De acordo com os grupos envolvidos no documento, o objetivo é “fornecer recomendações específicas para o desenvolvimento de uma estrutura dirigente para os ativos digitais”. Além disso, incluirão sugestões sobre as mudanças regulatórias necessárias a serem implementadas.

A proposta além de englobar os criptoativos “tradicionais”, traz um foco em ICOs. Ademais, o documento destaca regras para prestadores de serviços de ativos digitais, plataformas de negociações, caixas eletrônicos, emissores de tokens, fundos e derivativos de criptoativos, carteiras e outros serviços de custódia. O público interessado pode enviar comentários até 15 de maio.

Ao passo que o Financial Intelligence Center é a principal legislação de combate à lavagem de dinheiro e contra o terrorismo da África do Sul, é natural que seja a entidade escolhida para ser responsável pela supervisão dos serviços de ativos digitais. Para que atendam os requisitos do GAFI, as empresas devem cobrar uma identificação e uma verificação do cliente.

Além disso, o due diligence e a manutenção de registros também serão exigidos. O monitoramento de atividades suspeitas deverá ser contínuo e os relatórios de transações em dinheiro incomuns acima de US$1.330 reportados à FIC. Ainda de acordo com o documento, os fluxos financeiros transfronteiriços também devem ser monitorados. A intenção é que o Departamento de Vigilância Financeira do SARB assuma essa responsabilidade.

Em suma, o Bitcoin e as altcoins foram negligenciados por governos durante muitos anos, mas hoje em dia todos acordaram e estão tomando posições. Enquanto há países que entram nessa tecnologia que será parte definitiva do futuro, a África do Sul ainda mantém o pensamento que os criptoativos não são um dinheiro eletrônico e que não serão permitidos em uma condução de acordos financeiros.

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