Debate Descentralizado: Bitcoin e o projeto de lei no Brasil

Ao contrário do dinheiro estatal centralizado, considerado soberano, como o Real, Dólar e Euro, emitidos pelo próprio estado de origem, as criptomoedas são moedas digitais descentralizadas, cuja negociação ocorre exclusivamente pela internet.  Rainha das moedas digitais, o Bitcoin nasceu com o propósito de liberdade financeira absoluta para o indivíduo, por isso a blockchain foi criada de uma forma distribuída, aplicando a descentralização como medida de segurança em respeito ao direito de privacidade das pessoas, protegendo as transações, suas informações e os dados de quem transaciona. 

Recentemente, foi aprovado pelo Senado um projeto de lei que visa regulamentar as criptomoedas no Brasil. Trata-se, basicamente, de deliberar a atuação das exchanges (corretoras de criptoativos) no mercado brasileiro, submetendo-as às regulamentações de órgãos reguladores do mercado financeiro, como o Banco Central ou a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), com o objetivo de coibir práticas ilegais como evasão de divisas, lavagem de dinheiro, entre outras práticas. A partir dessas condições de atuação para empresas do mercado de criptoativos, só nos resta a esperança de que esse mercado cada vez mais crescente e de alta tecnologia não seja destruído em nosso país. 

Neste domingo, 27/02/2022, o canal Rodrix Digital se juntou a dois especialistas, Rafael Steinfeld, advogado especialista em criptoativos, fundador do Fiscochain e MyKYC e o André Horta, CEO e fundador da Bitcointoyou corretora de criptomoedas desde 2010 para discutir sobre o Bitcoin e os projetos de lei no Brasil sobre 5 perspectivas:

1 . Regulação

2 . Governo preocupado em proteger o cidadão

3 . Câmara e Senado

4 . Real Digital

5 . Futuro Promissor

Através do comentário dos especialistas acerca dessas características, revelam-se os bastidores legislativos desse mercado complexo (as exigências regulatórias que são propostas/virão a ser propostas) e a visão dos especialistas sobre o futuro das criptomoedas no país.

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