G20 inicia debate para regular ‘stablecoins’

 

O grupo de 20 líderes financeiros se reuniram na sexta-feira (18/10) e concordaram em estabelecer normas rígidas sobre projetos de criptomoedas como do Facebook (Libra), alertando que a emissão de tais “stablecoins” não deve ser permitido até que vários riscos globais sejam abordados.

O acordo veio depois que um grupo de trabalho do G7 alertou que, quando lançadas em larga escala, as stablecoinsmoedas digitais geralmente lastreadas por dinheiro tradicional e outros ativospoderiam ameaçar o sistema monetário e a estabilidade financeira do mundo.

Os chefes de finanças das principais economias do G20 concordaram que, embora as stablecoins possam trazer benefícios potenciais à inovação financeira, elas dão origem a um conjunto de políticas públicas “sérias” e riscos regulatórios.

Tais riscos, incluindo os relacionados à lavagem de dinheiro, financiamento ilícito e proteção ao consumidor e ao investidor, precisam ser avaliados e tratados adequadamente antes que esses projetos possam começar a operar”, disseram os líderes financeiros do G20 em comunicado divulgado após a reunião.

O governador do Banco do Japão, Haruhiko Kuroda, disse que o G20 iniciará o debate sobre como regular as stablecoins com base em propostas recebidas de órgãos que estabelecem padrões, como o Conselho de Estabilidade Financeira (FSB) e a Força-Tarefa de Ação Financeira (GAFI).

O FSB e o GAFI devem relatar suas descobertas sobre as moedas estáveis ao G20 no próximo ano. Isso reduz a chance do Facebook atingir seu objetivo de lançar o projeto Libra em 2020.

Os formuladores de políticas expressaram preocupação com os vários riscos que as stablecoins representam. Até serem endereçadas, as stablecoins não devem ser emitidas. Isso foi algo acordado pelos membros do G20 ”, disse Kuroda em uma entrevista coletiva realizada no Japão, que presidiu as reuniões do G20 deste ano.

Implicações monetárias

O G20 também pediu ao Fundo Monetário Internacional (FMI) que examine as implicações econômicas, incluindo questões de soberania monetária, de acordo com o comunicado de imprensa do grupo.

Alguns países emergentes têm preocupações sobre o que poderia acontecer se as moedas, apoiadas por uma enorme base de clientes, fossem amplamente utilizadas globalmente”, disse Kuroda, que estava entre os líderes financeiros globais reunidos em Washington nesta semana para as reuniões de outono do FMI e do Banco Mundial.

Mas isso não é apenas um problema para as economias emergentes. Poderia ter um impacto mais amplo na política monetária e na estabilidade do sistema financeiro, afirmou.

O acordo do G20 enfatizou as preocupações entre os formuladores de políticas globais sobre as moedas virtuais, como a Libra, que sofreu uma deserção de um quarto de seus membros originais que inicialmente apoiaram o projeto.

O ministro das Finanças alemão, Olaf Scholz, na sexta-feira redobrou suas críticas a Libra, dizendo que a criação de uma nova moeda mundial deve ser evitada.

Sabemos agora que tanto o G7 quanto o G20 são bastante cautelosos em relação às stablecoins”, disse um funcionário do Ministério das Finanças japonês que participou das negociações do G20.

Pessoalmente, sinto que preocupações tão fortes mantidas pelos formuladores de políticas podem estar entre as razões pelas quais algumas empresas decidiram abandonar o projeto Libra”, disse o funcionário.

Ao estabelecer regulamentos sobre stablecoins, os formuladores de políticas também debaterão maneiras de tornar mais eficientes os sistemas de pagamentos e pagamentos feitos entre fronteiras existentes, disse Kuroda, do BOJ.

Mas tais esforços serão limitados a acordos do setor privado, disse ele, acrescentando que o G20 não discutiu a idéia de bancos centrais emitirem moedas digitais.

O BOJ (banco central japonês) também não tem planos no momento de emitir moedas digitais”, disse Kuroda.

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