G20 recomenda regular stablecoins globais!

O Conselho de Estabilidade Financeira (FSB), que coordena as regras para as economias do Grupo dos 20 (G20), emitiu recomendações para regular “stablecoins globais”, como o projeto Libra, liderado pelo Facebook.

As dez recomendações de “alto nível”, publicadas terça-feira em um relatório de 67 páginas, buscam promover uma regulamentação “consistente” e “eficaz” das stablecoins globais.

As recomendações visam mitigar os riscos potenciais com o uso de GSCs [stablecoins globais] como meio de pagamento e / ou reserva de valor, tanto no nível doméstico quanto internacional, apoiando a inovação responsável e fornecendo flexibilidade suficiente para que as jurisdições implementem ações domésticas. abordagens ”, afirmou o FSB.

Os membros do G20 são Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, França, Alemanha, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Coréia do Sul, Rússia, Arábia Saudita , África do Sul, Turquia, Reino Unido, EUA e União Europeia (UE).

O FSB disse que pretende introduzir regulamentos “proporcionais aos riscos” apresentados pelas stablecoins globais – mas também levando em consideração como esses riscos podem mudar ao longo do tempo.

As recomendações aplicam o princípio de “mesmo negócio – mesmos riscos – mesmas regras”, independentemente da tecnologia subjacente das stablecoins.

As recomendações seguem os apelos do G20 em junho de 2019 para o FSB abordar questões regulatórias.

As recomendações do FSB estão abertas para feedback do público até 15 de julho. As recomendações finais, considerando o feedback, serão publicadas em outubro de 2020.

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