O Brasil pode se tornar o próximo El Salvador das criptomoedas?
Ainda não está muito claro qual é o caminho que o Brasil irá seguir em relação às criptomoedas ou se uma adoção como a de El Salvador está chegando para o país da América do Sul.
No entanto, regulações estão sendo vistas cada vez mais no mercado brasileiro, pois a adoção local do bitcoin e das altcoins está crescendo. Só para exemplificar, o último projeto de lei, apresentado pelo deputado federal Paulo Martins em 10 de junho, busca adicionar criptomoedas como forma de pagamento.
A proposta legislativa detalhada é um aditamento à lei em vigor no país – artigo 835.º do Código de Processo Civil.
É importante apontar que a proposta não torna o bitcoin ou outro criptoativo uma moeda de curso legal no Brasil. Contudo, ela ajudará a classe de ativos a ser usada como ativo financeiro para vários fins, incluindo meios de troca, pagamento, instrumento de acesso a bens e serviços ou investimento.
O legislativo do maior país sul-americano está discutindo o projeto antes que as adições sejam aprovadas pelo Senado e sancionadas pelo presidente do Brasil Jair Bolsonaro.
Outro foco do projeto é proteger as chaves privadas dos usuários de criptomoedas.
Além disso, a ideia mira fornecer poderes e limitações que os tribunais brasileiros possuiriam se o bitcoin, por exemplo, fosse reconhecido como um ativo financeiro, incluindo ações como o congelamento de contas de câmbio.
