Projeto de lei de criptomoedas no Brasil pode ser aprovado ainda em 2022

• Projeto de lei de criptomoedas retorna à discussão no parlamento
• Mesmo com polêmica, projeto pode ser aprovado até o final deste ano
• Banco Central do Brasil ficaria responsável por fiscalizar corretoras

Volta a ser discutido pelo plenário da Câmara dos Deputados, o projeto de lei das criptomoedas, PL 4.401/2021, que tem o objetivo de regulamentar o uso de criptomoedas no Brasil.

Projeto de lei das criptomoedas volta a ser discutido no plenário

Mesmo após polêmica, o projeto pode ser aprovado ainda em 2022. O autor de projeto, deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), foi reeleito no último domingo (2) para o cargo nas eleições de 2022.

Agora que as eleições vem chegando ao fim para o legislativo no 1º turno, os Deputados Federais seguem em seus cargos até o final do ano, devendo aprovar projetos de leis para todo o Brasil.

Na última quarta-feira, 5 o projeto de regulamentação de criptomoedas no Brasil voltou à ser discutido no parlamento. Na segunda-feira, 10 o PL volta a estar entre as pautas que podem ser discutidas e aprovadas, o que jogaria a aprovação do projeto para este ano ainda.

A urgência de aprovação de medidas provisórias devem ocupar boa parte da sessão dos parlamentares. O Deputado Aureo, afirma que o PL não será alterado, pois já conta com aprovação em ambas as casas.

Regulamentação de criptomoedas no Brasil

Falar sobre a regulamentação de criptomoedas no Brasil, não vem sendo uma tarefa fácil e as discussões públicas sobre o assunto comprovam isso.

As divergências sobre o assunto são diversas, se encontram na própria classe política, corretoras que serão fiscalizadas, taxas, entre outros.

O que é já é certeza e de opinião unânime, é quem ficará responsável por fiscalizar as corretoras. A ideia é que o Banco Central do Brasil, fique responsável por tal função,  além disso, ele já indicou que deve adotar uma regulação prudencial, assim como é feita com bancos.

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