SEC não tem a melhor forma de fornecer clareza regulatória para as criptomoedas

Conforme observado por Hester Pierce, comissária da SEC, os Estados Unidos precisa ter regulamentações mais claras para o mercado de criptoativos. Além disso, Pierce criticou a posição da SEC de tentar regulamentar o setor de ativos digitais através de cobranças sem fornecer diretrizes claras para os atores no espaço.

“A SEC não fez um trabalho fantástico em sair na frente e definir linhas claras para os criptoativos e outros países têm sido muito mais rápidos em fazer isso. Ações de fiscalização podem realmente fornecer clareza, mas não é a maneira certa de fazer isso da minha perspectiva”.

Atualmente, vemos que a SEC utiliza uma classificação ampla para apontar se um ativo é um security ou não. Todavia, Pierce apontou que outras agências podem não compartilhar da mesma visão que a Comissão.

“Penso que não é apenas um problema com respeito aos ativos digitais, é, na verdade, um problema amplo porque temos essa categoria muito aberta chamada de ‘contrato de investimento… Então, algo pode ser caracterizado como uma coisa por outra agência, mas ainda assim uma segurança sob nossas regras, e isso pode ser frustrante para as pessoas”.

Apesar de não comentar diretamente sobre o processo da SEC contra a Ripple, Pierce fala sobre todas as tomadas de decisão da agência.

“Em ações de fiscalização, muitas vezes é uma votação unânime, mas às vezes não é — uma vez que a votação é realizada, o litígio segue. Frequentemente, você verá que o litígio termina em um acordo — às vezes ele vai e o litígio realmente acaba no tribunal”.

SEC e o futuro do mercado de criptoativos

De acordo com Pierce, a regulamentação dos ativos digitais da SEC depende de quem for nomeado para chefiar a agência no governo Biden. Todavia, ela aponta o seu desejo de facilitar o cenário jurídico para o meio blockchain.

“Muito vai depender de quem é o presidente da SEC de Biden, e isso ajudará a determinar a direção que a Comissão tomará em muitas questões, mas a criptomoeda é uma delas… Queremos fornecer às pessoas diretrizes claras com antecedência e então elas podem descobrir como podem fazer algo para que seja legal”.

 

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